EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026- "NEGUINHA DA IRMÃ DULCE" - BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026- "NEGUINHA DA IRMÃ DULCE"
Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!
A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Estado do Piauí.
O objeto deste Edital é a seleção de bibliotecas comunitárias do Estado do Piauí, que estejam situadas em áreas periféricas, urbanas e rurais, e em territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, para receberem subsídio com vistas à sua manutenção.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
