EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - "MESTRE COSTINHA" - PRÊMIO AO ARTESANATO PIAUIENSE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - "MESTRE COSTINHA"
Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!
A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - "MESTRE COSTINHA" , elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no Estado do Piauí.
O objeto deste Edital é a premiação de ARTESÃOS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do artesanato no Estado do Piauí. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Estado, ou seja, de artesãs e artesãos atuantes no Estado do Piauí que dominam processos e técnicas predominantemente manuais para transformar matéria-prima em produto acabado, expressando identidades e referências culturais piauienses, e que tenham prestado contribuição relevante em seu território para o desenvolvimento local.
