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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – “NEGO BISPO” - NEGO BISPO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 “NEGO BISPO”

Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!


Este edital visa premiar e reconhecer o talento e a dedicação dos agentes culturais em nosso estado, utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022.


Antônio Bispo dos Santos, popularmente conhecido como Nego Bispo, dedicou sua vida à atuação em movimentos sociais e organizações quilombolas, lutando pelo direito à terra e deixando um legado sobre a cosmovisão contra os colonizadores.


A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, baseia-se na parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil no setor cultural, respeitando a diversidade e promovendo a democratização e universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses contínuos da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.


Desejamos uma boa leitura e sucesso em sua participação!

Arquivos

Título
Data de Publicação
Tipo
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Título EDITAL 01.2024 - PNAB - NEGO BISPO
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Edital
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Título ANEXO I - CATEGORIAS DE PREMIAÇÃO EDITAL PNAB 01.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PREMIAÇÃO EDITAL PNAB 01.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO II.1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO GRUPO DESPERSONALIZADO (SEM CNPJ)/COLETIVO EDITAL PNAB 01.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO II.2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA EDITAL PNAB 01.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E BÔNUS EDITAL PNAB 01.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO EDITAL PNAB 01.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EDITAL PNAB 01.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO EDITAL PNAB 01.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL EDITAL PNAB 01.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VIII - CRONOGRAMA DO EDITAL PNAB 01/2024 PREMIAÇÃO
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título TERMO ADITIVO
Data de Publicação 15/11/2024
Tipo Aditivo
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Título RESULTADO PRELIMINAR (MÉRITO)
Data de Publicação 10/12/2024
Tipo Resultado Preliminar
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Título 2º TERMO ADITIVO
Data de Publicação 13/12/2024
Tipo Aditivo
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Título RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA DE NOVOS CONVOCADOS
Data de Publicação 13/12/2024
Tipo Convocação
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Título RESULTADO FINAL DOS RECURSOS DA ETAPA 1 - MÉRITO
Data de Publicação 24/12/2024
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
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Título RESULTADO DE MÉRITO (ETAPA I) PÓS RECURSO
Data de Publicação 27/12/2024
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 17/01/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO)
Data de Publicação 30/01/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO)
Data de Publicação 04/02/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título 3º TERMO ADITIVO
Data de Publicação 06/02/2025
Tipo Aditivo
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Título RESULTADO FINAL
Data de Publicação 10/02/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 2
Data de Publicação 11/02/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES 2
Data de Publicação 14/03/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO) - SUPLENTES 2
Data de Publicação 27/03/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 2
Data de Publicação 04/04/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 3
Data de Publicação 10/04/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 2
Data de Publicação 11/04/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES 3
Data de Publicação 22/04/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 3
Data de Publicação 29/04/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 4
Data de Publicação 09/05/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 3
Data de Publicação 12/05/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES 4
Data de Publicação 16/05/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 4
Data de Publicação 22/05/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 4
Data de Publicação 23/05/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 5
Data de Publicação 09/07/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES 5
Data de Publicação 17/07/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO - SUPLENTES 5)
Data de Publicação 25/07/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 5
Data de Publicação 04/08/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 5
Data de Publicação 07/08/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - SUPLENTES 5
Data de Publicação 21/08/2025
Tipo Retificação
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Título RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PÓS-SUPLENTES 5
Data de Publicação 21/08/2025
Tipo Retificação
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Título CONVOCAÇÃO SUPLENTES 6
Data de Publicação 26/08/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES 6
Data de Publicação 04/09/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO - SUPLENTES 6)
Data de Publicação 16/09/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 6
Data de Publicação 30/09/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título CONVOCAÇÃO SUPLENTES 7
Data de Publicação 08/10/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTE 7
Data de Publicação 14/10/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 7
Data de Publicação 24/10/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título CONVOCAÇÃO - SUPLENTE 8
Data de Publicação 03/11/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES 8
Data de Publicação 10/11/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 8
Data de Publicação 17/11/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL PÓS-SUPLENTES 8
Data de Publicação 26/11/2025
Tipo Lista de Contemplados (geral)
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Cronograma

Nome Publicação do Edital
Data 01/11/2024
Nome Inscrições
Data 01/11 a 22/11/2024
Nome Análise dos Projetos pela Comissão (mérito cultural)
Data Até 09/12/2024
Nome Resultado Preliminar (etapa 1)
Data 10/12/2024
Nome Recursos (mérito cultural)
Data 11/12/2024 a 13/12/2024
Nome Resultado dos Recursos da fase de mérito
Data 23/12/2024
Nome Apresentação dos documentos (etapa 2)
Data 26/12/2024 a 31/12/2024
Nome Resultado Preliminar (etapa 2)
Data 17/01/2025
Nome Recursos (documentação)
Data 20/01/2025 a 22/01/2025
Nome Resultado dos Recursos documental
Data 30/01/2025
Nome RESULTADO FINAL
Data 10/02/2025
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