EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 PONTOS DE CULTURA - PONTOS DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PONTOS DE CULTURA
Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!
O Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 é promovido pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí e é baseado na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Edital visa selecionar projetos que facilitem o acesso da população a bens e serviços culturais em suas comunidades, de acordo com a Política Nacional de Cultura Viva.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
Arquivos
Título
Data de Publicação
Tipo
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Título EDITAL 04.20204 PNAB - PONTOS DE CULTURA
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Edital
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Título ANEXO I - CATEGORIAS E FAIXAS DE VALORES DO EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO III - PLANO DE TRABALHO EDITAL EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO IV - PLANO DE APLICAÇAO DE RECURSOS EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO IX - DECLARAÇÃO CONJUNTA EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VI - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO PCD EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VIII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO X - MINUTA TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO XI - CRONOGRAMA EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO V - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO EDITAL PNAB 04.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO
Data de Publicação 06/01/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL DOS RECURSOS DA ETAPA 1 - MÉRITO
Data de Publicação 17/01/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO DE MÉRITO (ETAPA I) PÓS RECURSO
Data de Publicação 17/01/2025
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 28/01/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO)
Data de Publicação 06/02/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO DOCUMENTAL (ETAPA II) - SUPLENTE 1
Data de Publicação 10/03/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO) - SUPLENTES 1
Data de Publicação 18/03/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 1
Data de Publicação 04/04/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 1
Data de Publicação 10/04/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO DOCUMENTAL (ETAPA II) - SUPLENTE 2
Data de Publicação 29/04/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO) - SUPLENTES 2
Data de Publicação 05/05/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 2
Data de Publicação 08/05/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 2
Data de Publicação 23/05/2025
Tipo Lista de Contemplados (geral)
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Cronograma
Nome Publicação do Edital
Data 07/11/2024
Nome Inscrições
Data 07/11 a 30/11/2024
Nome Análise dos Projetos pela Comissão (mérito cultural)
Data Até 15/12/2024
Nome Resultado Preliminar (etapa 1)
Data 06/01/2025
Nome Recursos (mérito cultural)
Data 07/01/2025 a 09/01/2025
Nome Resultado dos Recursos da fase de mérito
Data 17/01/2025
Nome Apresentação dos documentos (etapa 2)
Data 20/01/2025 a 22/01/2025
Nome Resultado Preliminar (etapa 2)
Data 28/01/2025
Nome Recursos (documentação)
Data 29/01/2025 a 31/01/2025
Nome Resultado dos Recursos documental
Data 06/02/2025
Nome RESULTADO FINAL
Data 06/02/2025
