EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 PONTÕES DE CULTURA - PONTÕES DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 PONTÕES DE CULTURA
Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!
O Edital de Chamamento Público Nº 05/2024 é promovido pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí e é baseado na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O Edital busca selecionar projetos culturais para colaborar com redes regionais e temáticas, promovendo mobilização, troca de experiências e ações conjuntas com governos locais. O objetivo é capacitar e mapear pontos de cultura, conforme a Política Nacional de Cultura Viva.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
Arquivos
Título
Data de Publicação
Tipo
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Título EDITAL 05.2024 - PNAB PONTÕES DE CULTURA
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Edital
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Título ANEXO I - CATEGORIAS E FAIXAS DE VALORES – EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO III - PLANO DE TRABALHO EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO IV - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO V - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VIII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO IX - DECLARAÇÃO CONJUNTA EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO X - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO XI CRONOGRAMA – EDITAL PNAB 05.2024
Data de Publicação 07/11/2024
Tipo Anexo
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Título RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO
Data de Publicação 06/01/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL DOS RECURSOS DA ETAPA 1 - MÉRITO
Data de Publicação 17/01/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO DE MÉRITO (ETAPA I) PÓS RECURSO
Data de Publicação 17/01/2025
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 28/01/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL
Data de Publicação 06/02/2025
Tipo Lista de Contemplados (geral)
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Cronograma
Nome Publicação do Edital
Data 07/11/2024
Nome Inscrições
Data 07/11 a 30/11/2024
Nome Análise dos Projetos pela Comissão (mérito cultural)
Data 15/12/2024
Nome Resultado Preliminar (etapa 1)
Data 06/01/2025
Nome Recursos (mérito cultural
Data 07/01/2025 a 09/01/2025
Nome Resultado dos Recursos da fase de mérito
Data 17/01/2025
Nome Apresentação dos documentos (etapa 2)
Data 20/01/2025 a 22/01/2025
Nome Resultado Preliminar (etapa 2)
Data 28/01/2025
Nome Recursos (documentação)
Data 29/01/2025 a 31/01/2025
Nome Resultado dos Recursos documental
Data 06/02/2025
Nome RESULTADO FINAL
Data 06/02/2025

