EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - "GRAÇA VILHENA" - OCUPAÇÕES E AÇÕES CONTINUADAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - "GRAÇA VILHENA"
Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!
A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - "GRAÇA VILHENA", elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Estado do Piauí.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para Ocupações e Ações Continuadas, para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado do Piauí.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
