EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - "LENA RIOS" - FOMENTO A PROJETOS LIVRES

Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!

A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - "LENA RIOS", elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 

As condições para a execução da PNAB foram construídas a partir do engajamento da sociedade civil no processo de formulação da política cultural, e o presente Edital destina-se a apoiar projetos culturais apresentados por agentes culturais do Estado do Piauí.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado do Piauí, visando fomentar a produção, a criação e a experimentação artística em suas múltiplas linguagens, formatos e expressões, sem restrição de gêneros, estéticas ou campos artísticos, assegurando a livre escolha criativa dos proponentes. A iniciativa busca valorizar a diversidade cultural, territorial, identitária e artística do Estado, reconhecendo e apoiando a pluralidade de práticas, saberes e narrativas que compõem seu ecossistema cultural, em consonância com os princípios da democratização do acesso, da liberdade de expressão e do fortalecimento das culturas locais.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!