EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - "MÁRCIO FELIPE" - CIRCULAÇÃO NA PERIFERIA
Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!
A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - "MÁRCIO FELIPE", elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
O Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais para ações de incentivo direto à democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais, e em territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, com intuito de receberem apoio financeiro, incentivando a circulação de espetáculos das diversas formas de manifestações culturais do Estado do Piauí, em áreas periféricas ou comunidades de povos tradicionais.
