EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 - "MESTRE BEIJA" - CULTURA VIVA - BOLSA PARA MESTRES DA CULTURA POPULAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 - "MESTRE BEIJA"
Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para concessão de Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas à implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para valorização, fortalecimento e transmissão dos conhecimentos tradicionais e populares.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a Aldir Blanc), na Portaria MinC nº 206, de 13 de maio de 2025 (Aplicação dos recursos destinados à PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 10, de 28 de dezembro de 2023 (Política Nacional Aldir Blanc de Ações Afirmativas e Acessibilidade), na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024 (regulamentam a PNCV).
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política.
O objeto do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 - "MESTRE BEIJA" é a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas, ao menos, a um Ponto ou Pontão de Cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
