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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 CULT PERIFERIA - AÇÕES EM ÁREAS PERIFÉRICAS

EDITAL 02/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 AÇÕES EM ÁREAS PERIFÉRICAS

Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!


O Edital de Chamamento Público Nº 02/2024, com o objetivo de promover e apoiar projetos culturais que busquem democratizar o acesso à produção e fruição artística em áreas periféricas e em territórios de maior vulnerabilidade econômica ou social. 


Este edital também visa contemplar povos e comunidades tradicionais.

A proposta é incentivar ações culturais em áreas urbanas e rurais que enfrentam desafios significativos, proporcionando apoio financeiro para iniciativas que valorizem e promovam a diversidade cultural em nosso estado. 


O Edital está em conformidade com os princípios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022, que estabelece uma parceria entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir a democratização e universalização do acesso à cultura no Brasil.


Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!

Arquivos

Título
Data de Publicação
Tipo
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Título EDITAL 02.2024 - PNAB - CULTPERIFERIA
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Edital
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Título ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO E FAIXAS DE VALORES EDITAL PNAB 02/2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA EDITAL PNAB 02.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO II.1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO GRUPO DESPERSONALISADO EDITAL PNAB 02.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO II.2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA EDITAL PNAB 02.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB 02.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO EDITAL PNAB 02.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EDITAL 02.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO EDITAL PNAB 02.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VII - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL PNAB 02.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VIII - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL PNAB 02.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO IX - CRONOGRAMA DO EDITAL PNAB 02.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título TERMO ADITIVO
Data de Publicação 16/11/2024
Tipo Aditivo
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Título 2º TERMO ADITIVO
Data de Publicação 11/12/2024
Tipo Aditivo
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Título RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL
Data de Publicação 23/12/2024
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DE MÉRITO - RETIFICAÇÃO
Data de Publicação 30/12/2024
Tipo Retificação
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Título RESULTADO FINAL DOS RECURSOS DA ETAPA 1 - MÉRITO
Data de Publicação 06/01/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO DE MÉRITO (ETAPA I) PÓS RECURSO
Data de Publicação 06/01/2025
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 20/01/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO)
Data de Publicação 31/01/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título 3º TERMO ADITIVO
Data de Publicação 07/02/2025
Tipo Aditivo
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Título RESULTADO FINAL
Data de Publicação 12/02/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 1
Data de Publicação 14/02/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL- SUPLENTES 1
Data de Publicação 25/02/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO - SUPLENTES 1)
Data de Publicação 11/03/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 1
Data de Publicação 20/03/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 2
Data de Publicação 27/03/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 1
Data de Publicação 27/03/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL- SUPLENTES 2
Data de Publicação 04/04/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 2
Data de Publicação 11/04/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 3
Data de Publicação 22/04/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL- SUPLENTES 3
Data de Publicação 08/05/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO - SUPLENTES 3)
Data de Publicação 16/05/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 3
Data de Publicação 19/05/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 2
Data de Publicação 23/05/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 3
Data de Publicação 29/05/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 4
Data de Publicação 09/07/2025
Tipo Convocação
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES 4
Data de Publicação 17/07/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 4
Data de Publicação 25/07/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 4
Data de Publicação 07/08/2025
Tipo Lista de Contemplados (geral)
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Cronograma

Nome Publicação do Edital
Data 01/11/2024
Nome Inscrições
Data 01/11/ a 24/11/2024
Nome Análise dos Projetos pela Comissão (mérito cultural)
Data Até 09/12/2024
Nome Resultado Preliminar (etapa 1)
Data 23/12/2024
Nome Recursos (mérito cultural)
Data 24/12/2024 a 27/12/2024
Nome Resultado dos Recursos da fase de mérito
Data 06/01/2025
Nome Apresentação dos documentos (etapa 2)
Data 07/01/2025 a 09/01/2025
Nome Resultado Preliminar (etapa 2)
Data 20/01/2025
Nome Recursos (documentação)
Data 21/01/2025 a 23/01/2025
Nome Resultado dos Recursos documental
Data 31/01/2025
Nome RESULTADO FINAL
Data 12/02/2025
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