EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 AÇÕES CONTINUADAS E OCUPAÇÃO - AÇÕES CONTINUADAS E OCUPAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Olá, agentes culturais do Estado do Piauí!
O Edital de Chamamento Público Nº 03/2024, que tem como base a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Este edital visa apoiar e reconhecer a diversidade e a riqueza das manifestações culturais em nosso estado.
O Edital Nº 03/2024 destina-se à seleção de projetos culturais que busquem a realização de ações continuadas e ocupação cultural com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais apoiadas pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí.
Desejamos uma leitura produtiva e sucesso na sua participação!
Arquivos
Título
Data de Publicação
Tipo
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Título EDITAL 03.2024 PNAB - OCUPAÇÃO E AÇÕES CONTINUADAS
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Edital
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Título ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO E FAIXAS DE VALORES EDITAL PNAB 03.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA EDITAL PNAB 03.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB 03.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EDITAL PNAB 03.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO EDITAL PNAB 03.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VI - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL PNAB 03.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VII - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL PNAB 03.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VIII - CRONOGRAMA DO EDITAL PNAB 03.2024
Data de Publicação 01/11/2024
Tipo Anexo
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Título RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL
Data de Publicação 23/12/2024
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DE MÉRITO - RETIFICAÇÃO
Data de Publicação 30/12/2024
Tipo Retificação
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Título RESULTADO FINAL DOS RECURSOS DA ETAPA 1 - MÉRITO
Data de Publicação 06/01/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO DE MÉRITO (ETAPA I) PÓS RECURSO
Data de Publicação 06/01/2025
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 20/01/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO)
Data de Publicação 31/01/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL- SUPLENTES 1
Data de Publicação 27/02/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO - SUPLENTES 1)
Data de Publicação 12/03/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 1
Data de Publicação 19/03/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 1
Data de Publicação 19/03/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES 2
Data de Publicação 04/04/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO - SUPLENTES 2)
Data de Publicação 16/04/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 2
Data de Publicação 23/04/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 2
Data de Publicação 24/04/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES 3
Data de Publicação 18/07/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA II (HABILITAÇÃO - SUPLENTES 3)
Data de Publicação 25/07/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 3
Data de Publicação 04/08/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 3
Data de Publicação 07/08/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - SUPLENTES 4
Data de Publicação 05/12/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES 4
Data de Publicação 12/12/2025
Tipo Lista de contemplados
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Título RESULTADO FINAL - PÓS SUPLENTES 4
Data de Publicação 22/01/2026
Tipo Lista de Contemplados (geral)
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Cronograma
Nome Publicação do Edital
Data 01/11/2024
Nome Inscrições
Data 01/11/ a 24/11/2024
Nome Análise dos Projetos pela Comissão (mérito cultural)
Data Até 09/12/2024
Nome Resultado Preliminar (etapa 1)
Data 23/12/2024
Nome Recursos (mérito cultural)
Data 24/12/2024 a 27/12/2024
Nome Resultado dos Recursos da fase de mérito
Data 06/01/2025
Nome Apresentação dos documentos (etapa 2)
Data 07/01/2025 a 09/01/2025
Nome Resultado Preliminar (etapa 2)
Data 20/01/2025
Nome Recursos (documentação)
Data 21/01/2025 a 23/01/2025
Nome Resultado dos Recursos documental
Data 31/01/2025
Nome RESULTADO FINAL
Data 12/02/2025
